MP nº 881, de 2019 é lei
- Ezequias Silva
- 9 de jan. de 2020
- 2 min de leitura

De longe, uma multidão ali estava. Tranquilo, sereno, só caminhava. Ficar longe de grandes movimentos desconhecidos, às vezes é interessante. Apesar de que neste dia não avistava muitas coisas surreais que ainda não estivesse visto naquela rua. Era sempre muito movimentada, mas nunca tinha visto tantas pessoas reunidas em volta de outras pessoas. Era percebível que era muito diferente do habitual. De qualquer forma já estava descendo. Então, resolvi que entenderia o que estava rolando. Hehe iria fazer isso. Era só mais uma decisão.
Não imaginava o quanto seria trabalhoso chegar até o centro da roda. Eram muitas pessoas. Tinha decidido a chegar lá. Isso era o mais importante. 3 pessoas eram os comandantes do centro das atenções. 2 homens e 1 mulher. A mulher tinha sob sua posse um carrinho de pão de queijo. Os 2 dois homens estão vestidos com uniformes específicos. Eles carregavam armas e outros objetos na cintura. A mulher estava muito emocionada. Lágrimas corriam pelo seu rosto. Ela olhava para a multidão. Estava desconsertada. Estava muito mal emocionalmente. Os 2 homens estavam tranquilos. Apenas diziam a ela: “você tem que sair daqui. Tem que sair e agora”. Era uma cena. Era real. Ela relaxa um pouco. Pega o seu carro e começa a empurrar pelo meio da avenida. Possivelmente não sabia para onde estava indo. Só estava se mexendo. Os 2 homens saem atrás dela. Sem muita direção ela sumiu no meio da multidão. Os homens também. Meus olhos gravaram o filme e meus ouvidos tentavam ouvir tudo ao meu redor. Indignados, era o que conseguia absorver dos que estavam na plateia.
Gostaria muito de ter entendido o que aconteceu naquela manhã. Nestes momentos não há tempo para detalhes. Portanto, o fato é que a mulher não poderia comercializar os seus pães de queijo por que não tinha alvará de funcionamento. Aconteceu. Com o uso da MP 881 poderá evitar que situações desse tipo venham a acontecer com ela novamente ou com outros que estejam na mesma situação. Essa MP empodera o particular e insurge-se contra os excessos de intervenção do Estado, com vistas a estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico.
Caso queira saber mais, consulte os links abaixo:
Medida Provisória nº 881, de 2019 (Liberdade Econômica) https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/136531
Sim, a MP 881 agora é lei (Lei Nº 13.874, DE 20 de setembro de 2019):
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.874-de-20-de-setembro-de-2019-217365826
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